domingo, 13 de julho de 2014

União Ibérica: D. Sebastião, Felipe II e a ascensão dos branganças.


(Felipe II da Espanha)

O fato histórico conhecido como união ibérica corresponde ao período, entre 1580 e 1640, em que, devido a uma crise dinástica, o reino de Portugal ficou sob o domínio de reis espanhóis.

Ocorre que, em 1557, ao falecer o rei D. João III, de Avis, a coroa foi transmitida para o seu neto D. Sebastião, de apenas 2 anos de idade à época. Por conta da menoridade do novo rei, Portugal foi governado por dois períodos regenciais, um deles por Dona Catarina de Bragança, avó de D. Sebastião, e outro pelo Cardeal D. Henrique, que era tio-avô do mesmo. Ao completar 14 anos, D. Sebastião é considerado maior e passa a governar o reino. Seu reinado irá de 1568 a 1578.

Em 1578, no Marrocos, o Sultão Abd Al Malik deu um golpe em seu sobrinho, o então rei Abu Abdallah Mohammed il Saadi, que era aliado dos portugueses, e tomou o trono para si. Al Malik se aliou aos turcos-otomanos e passou a fazer um governo hostil aos reinos cristãos da Europa. Abu A. M. il Saadi, que tinha boas relações com Portugal, enviou uma mensagem a D. Sebastião, pedindo ajuda para recuperar o trono.

D. Sebastião, que segundo seus biógrafos era obcecado pelos mitos da cavalaria medieval e das cruzadas, atendeu a solicitação do rei marroquino deposto, armando um exército de mais de 18.000 homens, entre portugueses e destacamentos de mercenários de vários cantos da Europa, que atravessaram o estreito de Gibraltar, em direção ao reino de Fez (Marrocos), onde ainda receberam o reforço de forças leais ao rei deposto.

Em 4 de agosto de 1578 ocorreu o enfrentamento entre as forças lideradas por D. Sebastião contra a aliança do Sultão Abd Al Malik reforçado por tropas turcas, na famosa batalha de Alcácer-Quibir.. A batalha foi precedida de uma longa troca de fogo de mosquetes. Em 4 horas de combate houve 9.000 baixas.

A batalha de Alcácer-Quibir, na historiografia marroquina, ficou conhecida como a "batalha dos três reis". Por conta da morte dos 3 reis envolvidos durante a batalha: D. Sebastião, Abu il Saad e o Sultão Abd Al Malik.

O exército cristão perde a batalha. Metade dos seus combatentes morreram e a outra metade foi aprisionada. Uma séria consequência econômica, para Portugal, foi o fato de que os fidalgos presos em batalha só seriam liberados após o pagamento de altos resgates ao rei do Marrocos. A campanha trouxe dívidas que agravaram as dificuldades econômicas que já vinham do reinado anterior, quando começava a ficar clara a fragilidade das posições conquistadas no Oriente e os limites de suas possibilidades de enriquecer a população lusitana.

Ainda pior foi o fato do Rei português, D. Sebastião, ter desaparecido durante a batalha. O corpo do jovem monarca nunca foi encontrado. D. Sebastião não havia deixado herdeiro ao trono, causando uma crise dinástica em Portugal.

(D. Sebastião representado no cinema português)


O desaparecimento de D. Sebastião gerou em Portugal o mito messiânico conhecido como "sebastianismo". Consistia na crença de que nos períodos de crise do império lusitano D. Sebastião reapareceria para reconduzir Portugal aos seus dias de glória. O sebastianismo repercute  até hoje como tema literário de ressonância profunda em Portugal, seja na cultura popular e nos planos psicológico e político português. Pode ser encontrado nas trovas de Gonçalo Bandarra (1541) e na obra do Padre Antônio Vieira (1603).

Fato é que com a morte de D. Sebastião, o único herdeiro da dinastia de Avis era seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, que assumiu o trono por dois anos e morreu tembém sem deixar herdeiros. Assim, se encerrava a dinastia de Avis em Portugal.

Com a vacância do trono, vários foram os candidatos à sucessão real: Dona Catarina de Médici (rainha da França), Dona Catarina de Bragança, o Duque de Savoia e D. Felipe II da Espanha.

Felipe II usou a força do exército espanhol para garantir sua sucessão ao reino português em 1580. Felipe II da Espanha foi, então, aclamado como Felipe I de Portugal. Teve início, neste momento, a união ibérica.

Diante das desconfianças e possibilidade de insurgência dos nobres lusitanos, Felipe II prometeu conservar privilégios destes e as liberdades de um reino que continuaria a ser autônomo. A proposta de Felipe II é que a junção das duas monarquias numa pessoa não implicaria a anexação de Portugal à Espanha, constituindo uma monarquia dual (um rei mas duas administrações distintas).

Tal acordo foi consubstanciado no Juramento de Tomar, em 1581, quando Felipe II da Espanha (ou Felipe I de Portugal) assumiu o compromisso de preservar relativa autonomia a Portugal, não submeter suas colônias à Espanha e respeitar usos, costumes, leis e administração portuguesa.

Assim foi que o reinado de Felipe I (1581 a 1598) respeitou a autonomia administrativa portuguesa, o idioma português como língua oficial, as moedas cunhadas com as armas lusitanas e continuariam reservadas aos portugueses as funções administrativas, judiciais, militares e eclesiásticas da metrópole e das suas colônias. Encarregou a uma comissão de juristas lusitanos para proceder à revisão da legislação existente, formando o corpo jurídico que ficou conhecido como "ordenações filipinas".

Este período da união ibérica trouxe consequências tanto para Portugal quanto para o Brasil.

O império ultramarino português tornou-se alvo preferencial dos inimigos da Espanha (França, Holanda e Inglaterra). A política espanhola de captura dos navios holandeses nos portos de Lisboa e Sevilha, em 1585, conduziu os holandeses a criarem suas próprias companhias marítimas e a apoderar-se das possessões portuguesas no oriente, no Brasil e na África. Deu-se as invasões holandesa ( em Pernambuco) e Francesa (no Maranhão).

No Brasil, do ponto de vista administrativo ocorreram poucas mudanças significativas, pois a atividade mineradora nas colônias espanholas (Potossí) era tão lucrativa que não deixava aos espanhóis se sentissem atraídos pela colônia portuguesa. Ao contrário, o Brasil conheceu uma significativa expansão territorial neste período. O domínio espanhol acabou abolindo o Tratado de Tordesilhas, favorecendo o avanço português para o interior do continente. Mais tarde, em 1750, com o Tratado de Madrid, seria reconhecido o território brasileiro com dimensões parecidas com as atuais.

Nesta época, também, se intensificou o tráfico de escravos africanos do Rio de Janeiro para a América espanhola graças aos traficantes conhecidos como "peruleiros", que eram comerciantes portugueses que traficavam, via Buenos Aires, com a vila de Potossí no Alto Peru.

Em Portugal, após Felipe I, outros dois reis espanhóis de nome Felipe sucederam ao trono: Felipe II (1598 a 1621) e Felipe III (1621 a 1640).

Porém, estes sucessores de Felipe II não cumpriram o acordo de garantir autonomia a Portugal. Realizaram um aumento excessivo de impostos e procederam a recrutamentos forçados por conta da guerra entre Espanha e França. Estes fatos deterioraram ainda mais a combalida economia portuguesa.

A insatisfação tomou conta da nobreza portuguesa que passou a organizar levantes e revoltas (movimento restaurador) que culminaram com a ascensão do Duque de Bragança ao trono português sob o título de D. João IV, dando início à dinastia de Bragança (o reino Português passou por 4 dinastias: Borgonha, Avis, Habsburgo e Bragança).

Em 1661 é assinado o Tratado de Haia, que foi um tratado de paz entre Portugal e Holanda em que se acordou das terras conquistadas pelos holandeses no Brasil (Nova Holanda) serem formalmente devolvidas a Portugal em troca de uma indenização de 8 milhões de florins ( equivalente a 63 toneladas de ouro).



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