domingo, 15 de junho de 2014

O LIBERALISMO POLÍTICO




Entre as diversas doutrinas liberais, percebe-se uma dupla preocupação essencial: o indivíduo deve ser protegido, ao mesmo tempo, contra o Estado e contra a massa.

- Benjamin Constant (1767 - 1830):

O indivíduo é tomado como princípio primeiro. A questão da liberdade é tomada como trunfo da individualidade.

Defende a necessidade de limites à autoridade do Estado. Nenhuma autoridade sobre a terra deve ser ilimitada. Os cidadãos possuem direitos individuais independentes de qualquer autoridade social ou política e toda autoridade que viola esses direitos torna-se ilegítima.

Para Constat, o melhor seria o sistema representativo, com separação de poderes, mas sem sufrágio universal.

- Alexis de Tocqueville (1805 - 1859):

Tocqueville se diferencia de outros liberais por considerar como irreversível o próprio fato democrático.

Ao estudar os EUA, Tocqueville aponta como algumas de suas vantagens a igualdade de condições e a existência de uma Constituição Federal.

Em síntese, Tocqueville difunde a necessidade de um Poder Judiciário forte e independente e, ainda, de buscar todos os meios para obter uma centralização eficaz.

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