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De
início, o interesse maior da Coroa Portuguesa consistia em fechar o Atlântico
Sul para navios que não fossem os seus e, assim, manter o monopólio das
especiarias vindas das índias.
Um
primeiro tema interessante a se enfrentar é sobre a “descoberta” das terras
brasileiras, pois são atribuídas notoriamente à esquadra cabralina. No entanto,
várias obras, sendo diversas provenientes da academia portuguesa, nos dão conta
que documentalmente é comprovado, através da fonte esmeraldo de situ orbis, que
a expedição do cosmógrafo e diplomata Duarte Pacheco Pereira, em 1498, teria
sido a primeira que se tem ciência de ter avistado as terras sul-americanas.[1]
No
entanto, a prática da pirataria francesa e holandesa demonstrava que apenas a
posse da terra não seria suficiente. Ela teria que ser ocupada, colonizada,
fixar gente para garantir a manutenção das terras.
Fato
pouco comentado é que o reino português aventou a hipótese de deixar a
colonização por conta exclusivamente da iniciativa particular. Inclusive, fez
uma espécie de “licitação” com nobres que já possuíam domínios em ilhas
próximas à costa africana para saber aqueles dispostos a investir nesta empresa
audaciosa.[2]
Contudo,
diante das perspectivas de se achar grande quantidade de metais preciosos na
região do Prata, a Coroa entendeu melhor estar diretamente a frente da empresa
colonizadora.
Observe-se
que no período pré-colonial uma das estratégias portuguesas era o uso dos
“lançados”, que consistia no envio de degradados e mercenários para o novo
continente a fim de manter contato e aprender a cultura e língua dos povos
nativos para facilitar posteriores contatos.
Ao
mesmo tempo Portugal envia as expedições exploradoras e guarda-costas para
desalojar ocupações francesas no litoral.
Diz-se
que ao ano de 1530, Portugal sofrendo crise econômica decide empreender a
colonização propriamente dita e envia a expedição comandada por Martim Afonso
de Souza. Em 1532 funda o povoado de São Vicente.[3]
A
fixação de colonos nas terras novas dependia da utilização econômica do espaço.
Como Portugal já dominava a tecnologia da plantação da cana-de-açúcar na Ilha
da Madeira, tratou de transpor mudas para o Brasil e iniciar o cultivo.
O
modelo de colonização escolhido foi o de capitanias hereditárias, que posterior
mente se mostraria ineficiente em parte. Grandes engenhos foram construídos e a
plantação de cana feita em larga escala.
A
questão da mão-de-obra barata para girar o ciclo da cana traz a figura do índio
para o centro do debate. A forma que se encontrou para dar grande lucratividade
à plantação de cana foi usar mão-de-obra escrava. Os nativos chamados de negros
da terra começaram a ser apresados para trabalhar nos engenhos. Inclusive,
algumas tribos já conheciam as técnicas de agricultura, sobretudo da mandioca.
Contudo,
a resistência dos índios ao modelo de produzir muito mais do que o necessário
para a subsistência levou a uma série de problemas entre colonos e grupamentos
indígenas.
Neste
momento, a igreja é parceira da Coroa Portuguesa na colonização através da
presença da companhia de Jesus nas terras brasileiras, que tinham a intenção de
catequisar e ganhar “almas novas” para a igreja católica. Isto vai gerar uma
série de tensões entre colonos, jesuítas e índios no que tange ao apresamento
dos índios que estão nos aldeamentos jesuíticos.
Tal
contexto levará à criação de normas sobre qual índio pode ou não ser
aprisionado para ser reduzido à condição de escravo, nascendo o conceito de
“guerra justa”.
A
guerra justa é uma construção antiga e vem desde Roma legitimando suas
incursões contra povos “bárbaros”. Santo Agostinho, na Idade Média, também
fundamenta o conceito que posteriormente será utilizado pela igreja nas cruzadas
contra os infiéis muçulmanos.
A
legitimidade da guerra-justa no Brasil também terá preceitos canônicos.[4]
Por
outro lado, neste momento há um negócio de excelente lucratividade para nobres
portugueses e, também, para Coroa que recebe impostos do comércio negreiro
feito de escravos na África.
Com
isto, era do interesse dos que lidavam com isto que o Brasil absorvesse os
escravos africanos para aquecer o comércio negreiro ainda mais.
As
capitanias do nordeste que conseguiram boa evolução econômica passaram a
utilizar a mão-de-obra vinda da África. No entanto, no sudeste que não
conseguiu lograr êxito econômico as expedições de bandeiras para o apresamento
de índios perdurou por longo período.
Devemos
observar, no contexto africano, que a escravidão era um instituto que já
ocorria amplamente no continente. Culturas do norte da África, islamizadas, já
capturavam e escravizavam negros do sul para vende-los no Marrocos.[5]
Posteriormente
ao decadente sistema das capitanias, o Rei de Portugal decide por nomear um
governador-geral, em 1548, que foi Tomé de Souza. Tem como metas prioritárias
enfrentar a pirataria francesa e os ataques dos indígenas.
Este
seria o ponto chave da empresa colonizadora, quando se pretendia assentar
definitivamente os colonos, auxiliar a implantação de engenhos e estabelecer
aldeamentos de índios e feiras semanais.
[1]
Lopez, Adriana, Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação.
Ed. SENAC. São Paulo. 2008. Fls 65 a 66.
[2]
Couto, Jorge. A Construção do Brasil. Ameríndios, portugueses e africanos, do
início do povoamento a finais de quinhentos. Ed. Forense Universitária. 3º
edição. Rio de Janeiro. 2011. Fls. 121 a 123.
[3]
Linhares, Maria Yeda. História Geral do Brasil. Ed. Campus. 9ª edição. Rio de
Janeiro. 1990. Fl 55.
[4]
Hansen. João Adolfo. A Servidão Natural do Selvagem e a Guerra Justa Contra o
Bárbaro. Fl 349.
[5]
Linhares. Maria Yeda. História Geral do Brasil. Ed. Campus. 9ª edição. Rio de
Janeiro. 1990. Fl 53.
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