quarta-feira, 3 de maio de 2017

A história do Brasil ganhará seu período feudal com as reformas propostas pela base do governo Temer para o campo.






Passou na câmara a proposta da reforma trabalhista para o trabalhador urbano que praticamente revoga a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao prever que os acordos entre patrão e empregado valerão acima do legislado. Agora, iniciarão os debates na Câmara sobre a reforma para os trabalhadores rurais que afastará as regras da CLT para regular as relações de trabalho no campo.

Trata-se do projeto de lei 6442/2016 de autoria do deputado ruralista Nilson Leitão (PSDB-MT). Dentre vários absurdos contra os trabalhadores, esse projeto prevê que o trabalhador rural poderá receber remuneração de qualquer espécie,. Inclusive, poderá trabalhar unicamente em troca de moradia e comida. 

O site da revista Carta Capital traz uma síntese das propostas:


"O principal ponto é a possibilidade do trabalhador rural receber remuneração de qualquer espécie, o que significa que o empregador rural poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com salário. A remuneração também poderá ser feita com parte da produção e concessão de terras. 


A perda de direitos não para aí, entretanto. O texto prevê ainda jornadas de até 12 horas e o fim do descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias. Fica permitida, ainda, a venda integral das férias para os trabalhadores que residirem no local de trabalho. Fica permitido também o trabalho em domingos e feriados sem a apresentação de laudos de necessidade. 


O texto atinge também a segurança e a saúde dos trabalhadores rurais, uma vez que revoga a Norma Regulamentadora 31, que garante que os empregadores forneçam aos empregados condições salubres para o exercício de suas atividades, de equipamentos de segurança que garantam a integridade física dos trabalhadores ao cumprimento de normas sanitárias para o uso de defensivos agrícolas e fertilizantes."

Desta forma, ao ser perguntado em sala de aula sobre a polêmica reforma, um professor explicou ao aluno que uma das possibilidades era o fazendeiro contratar o trabalhador e pegar a ele somente com um pequeno casebre para morar na fazenda e um pedaço de terra pouco produtiva para ele plantar e tirar dali o seu sustento.  Mas como "não existe nada de graça" metade da produção particular do trabalhador será entregue ao patrão. O patrão também poderá construir algumas benfeitorias na propriedade para serem usadas pelos empregados em sua colheita particular, mas estes deverão pagar pedágio dando parte da produção para poder utilizá-los. E, claro, a maior parte dos dias o camponês terá que trabalhar nas terras no dono da fazenda, sobrando apenas o dia de folga para trabalhar a sua parte da plantação.

Ao ouvir essa descrição, um aluno que chegou atrasado e não sabia do que se tratava levantou o dedo e disse alto: "Ora professor, essa matéria o senhor já deu no semestre passado! Está falando do instituto do colonatus no sistema feudal" !!!

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segunda-feira, 1 de maio de 2017

Temer irá abrir "escolas de maridos" para alavancar a economia do país. Brilhante !





O presidente Temer, cuja legitimidade no cargo é muito questionada por vários setores, vem mostrando uma altíssima capacidade em cometer gafes e inadequações em seus discursos e entrevistas. Ou seja, tem falado bobagens.

Ficou mundialmente famoso o discurso de sua excelência no dia internacional da mulher quando falou da importância da mulher para a economia ao localizá-la, dentro do contexto social e econômico, no interior do supermercado fazendo compras. Segundo a autoridade máxima do país, a mulher quem detecta a inflação por ser da alçada dela a atividade de pegar mantimentos nas prateleiras do grande comércio.

Agora, o presidente se utiliza novamente de uma comparação com os arranjos familiares tradicionais para dizer que nossa economia necessita de "maridos" para conter os gastos. Quem sabe o presidente irá indicar o ator Luigi Baricelli, que apresenta o programa "escola para maridos" como novo ministro da economia.

Durante muito tempo, uma parcela de pessoas criticava o ex presidente Lula por realizar analogias com o futebol quando tentava explicar as questões nacionais. Porém, as atuais analogias com uma estereotipada relação homem e mulher no instituto familiar nos deixam muito saudosos daquele tempo em que se explicava a economia através de um suposto jogo do corínthians.

Michel Temer parece partir de um local de fala que pouco conhece a realidade da maioria das famílias brasileiras. Quando coloca a mulher como uma espécie de "dondoca" que faz compras e gasta muito no cartão, que necessita da presença do marido para fiscalizar a conta, refere-se tão somente a um pequeno grupo social da elite financeira brasileira. A realidade é bem diferente. As mulheres têm sido as verdadeiras gestoras da economia na maior parte das famílias. Os casamentos acabam e a mulher fica com a responsabilidade sobre a casa e a criação dos filhos. Em muitos casos elas que precisam vigiar para a economia doméstica não ser tragada pelos vícios com bebidas de seus companheiros. Por isso, as verbas do programa bolsa família ficavam sob a gestão das mães.

Há quem acredite que essas "gafes" são intencionais, para amealhar a simpatia de direita ultraconservadora que vem mostrando força no cenário nacional ultimamente.

Contudo, é muito complicado quando temos membros dos altos escalões burocráticos, tanto no legislativo, executivo e judiciário, totalmente "divorciados" da realidade social e econômica da maioria do povo.

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domingo, 30 de abril de 2017

Os trituradores de ossos: a polícia que é algoz e vítima.






Os órgãos de segurança continuam sendo fontes de péssimos exemplos pelo país a fora. Salvaguardando um bom  número de policiais que atuam de forma digna e consciente. Contudo, mesmo os bons policiais acabam sendo tragados pela péssima reputação que essas corporações vêm granjeando nos mais variados núcleos sociais.

As imagens de policiais que agem sadicamente contra a população, como este fato ocorrido com um estudante em Goiânia, que sofreu traumatismo craniano e está entre a vida e a morte numa UTI, vem se repetindo frequentemente.

Não sei o que acontece no exame psicotécnico desses concursos, mas pessoas como este da foto jamais poderia usar um uniforme de policial. É caso de psicopatia notória. Esse tipo de gente não pode receber licença para andar armada nas ruas.

Este caso está causando repercussão pelo fato da vítima ser um estudante provavelmente de classe média. Mas esse tipo de atitude é comum nas periferias todos os dias, não apenas em dia de manifestação e greve.

Quando se diz que o povo pobre, das favelas, não aparece nas manifestações tem muito da forma como são tratados diariamente nas comunidades. A perseguição pela força tira dessas comunidades as ruas da cidade como local de pertencimento para a manifestação política. 

E nossa sociedade vem se especializando em colocar pobre oprimindo pobre. O policial e sua família, em regra, vem de comunidades pobres. Quando o policial arrebenta o cassetete no professor  que luta por melhores condições na escola pública, está defendendo que seu filho continue com um péssimo ambiente de estudo escolar. No futuro, o filho do policial não terá condições de competir no mercado e continuará na periferia, como vítima ou algoz desse sistema que se perpetua.

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Patrão chamando trabalhador grevista de corno.





Tem sido noticiado pela internet que houve empresário nas redes sociais chamando os trabalhadores que participaram da histórica greve geral do dia 28 de abril (2017) de cornos. 

É sempre interessante lembrar de alguns preceitos psicológicos quando alguém aparece se expondo desta forma. Em regra, quando alguém xinga outras pessoas que mal conhece com a primeira palavra que lhe vem à cabeça, esta pessoa acaba falando muito mais sobre si mesma do que sobre o outro! Desta forma, por exemplo, se o falante for casado, é possível que seja um sintoma de preocupações, com ou sem fundamento, sobre sua própria relação conjugal que acabam escapando no ato falho de comparar grevistas a cornos.

Depois, teria dito o quanto que perdeu em dinheiro naquele dia de greve. Nesse momento, não sei se o empresário foi super inteligente dando um jeito de apoiar os grevistas sem ficar mal com sua classe, pois, afinal, passou o recibo de que a greve deu certo. Ou, ao contrário, se foi burro suficiente para acenar aos sindicatos que a pressão funcionou, abrindo as portas para um futuro de muitas greves Brasil a fora.

Independente do personagem em particular, a greve é a única arma que o trabalhador possui para defender os seus direitos. Podemos concordar ou não com uma ou outra greve em particular, com um ou outro sindicato, mas jamais poderemos ficar contra a greve como instituto jurídico

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sábado, 29 de abril de 2017

Trocando as bolas: um embate inusitado durante a greve geral no RJ.





Nesta greve geral da última sexta feira, dia 28/04/2017, um enfrentamento muito curioso ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, próximo ao palácio da Assembleia Legislativa (ALERJ). No episódio se envolveram dois personagens muito peculiares, de um lado um comediante global do extinto programa Casseta e Planete e do outro um conselheiro do Fluminense Football Club.

Parece que o comediante foi às ruas para fazer algum tipo de imagem com piadas em oposição à manifestação. O grupo em que se encontrava o conselheiro do fluminense detectou a intenção do comediante e houve uma discussão entre a partes e o comediante, isolado, precisou deixar o local.

O curioso nesta notícia é que, a priori, os personagens parecem trocados de lado, como naquele filme estrelado pelo ator Eddie Murphy,

Este comediante nunca fez um humor refinado orientado para o consumo das altas classes sociais. Seu período de maior aparição midiática foi quando integrou o elenco do programa Casseta e Planeta, na Globo, cujo telespectador era prioritariamente o povão. E mesmo antes da globo contratar o grupo, editavam um pequeno jornal que tinha um viés de crítica bem humorada.  Porém, nada  comparado a envergadura intelectual e humorística de um Pasquim ! Desta forma, era de se esperar pela biografia do humorista que estivesse ao lado das lutas populares neste período de cortes de direitos trabalhistas e previdenciários. Mas, ao contrário, tem se notabilizado como uma voz a serviço dos grupos conservadores mais extremos.

Do outro lado, um conselheiro de um dos clubes mais identificados com a elite da cidade. Sua torcida é conhecida como "a mais charmosa" do Brasil, supostamente pela tradição que o clube nutriu dentre as camadas mais abastadas da antiga capital federal. Quando a capital brasileira estava sediada na cidade do Rio de Janeiro, o salão nobre das laranjeiras envergava festas de alto requinte com a presença da nata política e social da sociedade. Até pelo fato do clube estar edificado estrategicamente ao lado do palácio do governo. Por isso, o tradicional mascote do clube era o "cartola", que não era o antigo sambista da mangueira. O cartola, mascote do fluminense, era um sujeito trajando fraque e cartola nas cores do clube. Hoje, o clube tenta se desvencilhar desta imagem de um clube voltado para as elites e elegeu um novo mascote que é o "guerreirinho". Desta forma, era de esperar que o conselheiro do clube pudesse estar a favor das reformas, mas não. O conselheiro estava nas ruas participando do dia de movimento contra as reformas.

A imprensa noticiou que o citado conselheiro estava vestindo uma camisa com o escudo do clube. Não é bem verdade. Ele estava com a camisa de um movimento politizado de esquerda iniciado por torcedores do clube com esta ideologia. Trata-se do movimento "tricolores de esquerda", que usa como símbolo uma imagem do contorno do escudo do fluminense mas que no interior não traz as letras do clube, mas um punho cerrado.

Este fato, pode ser um estudo de caso para reafirmar a tese do filósofo húngaro Georg Lukács, que rompeu com o determinismo marxista ao entender que nem sempre a consciência de classe do indivíduo  está ligada invariavelmente à sua origem de classe. Um intelectual pode se identificar com a luta do proletariado através da aquisição do conhecimento e de sua formação crítica.

Desta forma, queremos deixar nossa solidariedade ao "guerreiro tricolor" nas trincheiras do povo trabalhador. Esperamos que não sofra algum tipo de sanção dentro do quadro social do clube.

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A blitzkrieg contra o futuro e a autodeterminação do povo.


O termo "blitzkrieg" foi cunhado pelo comando do exército alemão durante a segunda grande guerra mundial. Visava um ataque rápido e brutal para desmobilizar o inimigo e deter sua capacidade de organização. O principal nome desta tática militar foi o general Erich Von Manstein.

Saindo dos idos da década de 40 do século passado para o Brasil atual, vemos algo ocorrendo que nos lembra e faz uma analogia com aquela tática alemã. Trata-se da velocidade como vários direitos que constituem a rede protetiva dos trabalhadores brasileiros estão sendo pulverizados por um congresso envolvido num "impeachment" que boa parte das academias de história e de ciências jurídicas apontam que ficará conhecido como mais um golpe ocorrido nesse grande celeiro do mundo.

E não só ocorre o que chamamos de guerra relâmpago, pela velocidade como a agenda é proposta e sem discussão com os diversos setores da sociedade, como, também, parece haver uma "guerra total" pela abrangência das manobras nas mais diversas áreas sensíveis da sociedade: no ensino médio a retirada de disciplinas que conferem formação crítica, a crise na universidade pública, a relativização da CLT, a terceirização e as mudanças radicais nas regras previdenciárias.

A educação fica meio esquecida nessa convulsão mas é uma das peças mais importantes neste tabuleiro. Se por algum tempo as classes mais baixas do proletariado começaram a pleitear uma futura formação universitária, parece que a inteligência das reformas atuais vão no sentido de desfazer este sonho, apontando para o "exército de mão-de-obra" apenas o ensino técnico. Afinal, como já se dizia desde o início do século passado: "o Brasil precisa de mãos para  a lavoura" e para ser consumido como carvão de fábrica também.

As novas regras previdenciárias garantirão que o povo fique por toda sua vida preocupado com o horário de ingresso na fábrica. Inclusive, mais uma vez a universidade perderá com isto. Pois os programas de incentivo ao ingresso de pessoas da terceira idade nos bancos universitários se tornarão inviáveis. Muita gente, ao se aposentar, tentava uma faculdade e ainda possuía tempo para uma pequena carreira naquele campo que, muitas vezes, foi um sonho de jovem que não pode ser realizado àquela época. Terceira idade na universidade é algo que será desintegrado.

No campo trabalhista, a relativização da CLT se dá pelo fato de se dispor que acordos entre patrões e empregados terão prevalência sobre a legislação do trabalho. E, de forma magistral, acabam com a obrigatoriedade do imposto sindical que enfraquecerá os sindicatos como parte deste acordo.

Todas estas reformas apontam para transformar o país em um grande chão de fábrica. Mas não como na Europa ou outros países desenvolvidos. Seremos, tão somente, uma ilha de exploração de mão-de-obra barata, como acontece com Vietnã e outros. Aqui não se estabelecerão os centros de pesquisa, pois para isso é preciso uma revolução na educação. O Brasil será apenas fornecedor de trabalho barato.

O pequeno e médio comerciante também serão afetados pelos baixíssimos salários. Se o português do açougue da esquina está comemorando agora, em breve sentirá os efeitos de um povo sem capacidade financeira e a entrada no país de grandes redes internacionais que usam da mão de obra barata para vender produtos de necessidade básica a preços muito baixos.  Esse pequeno comércio está em risco, como já aconteceu em cidades americanas onde se estabeleceram grandes redes como o Walmart.

Estas medidas apontam para o achatamento da classe média. Justamente uma parcela da população que ainda não compreendeu o que está acontecendo.  Pois na transformação do país em uma grande fábrica de exploração de mão-de-obra, sem pesquisa, e com a burocracia estatal cada vez mais encolhida segundo os preceitos do estado mínimo, haverá cada vez menos postos para receber uma pretensa classe média. Ou seja, uma boa parte da classe média se proletarizará nos próximos anos. 

Não é a toa que já votam leis liberando a compra de propriedades dentro do país por estrangeiros, pois com uma multidão de pobres e uma bem pequena classe média quem iria comprar bens de alto valor, como propriedades, num país de dimensões vastas. 

A cereja no bolo é a revogação da demarcação das terras indígenas e quilombolas configurando a blitzkrieg e a guerra total !

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terça-feira, 25 de abril de 2017

Marcha indígena histórica é recebida com bombas em frente ao Congresso Nacional.




Uma união de várias tribos indígenas levou, neste dia 25 de abril de 2017, a maior marcha já ocorrida dos povos indígenas às portas do Congresso Nacional para reivindicar a manutenção de seus direitos. Direitos, diga-se de passagem, muito menores que o mal realizado a esses povos desde a colonização do atual território nacional pelos europeus.

Além de todo tipo de exclusão que os povos indígenas já sofreram e ainda sofrem, o atual governo vem acenando com a possibilidade de passar projetos que revisariam a questão da demarcação das terras indígenas.

É um absurdo que depois de tudo que os povos das florestas já passaram, ainda sejam recebidos com bombas pela força policial que faz a segurança em Brasília.

Nossas tribos indígenas estão sendo bombardeadas duas vezes na atual legislatura. Por projetos que retiram seus direitos e, agora, literalmente por bombas de gás.

Fica o nosso protesto !!!

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