domingo, 2 de julho de 2017

O gerente do banco e o nazista banal de Hannah Arendt. O Caso do Assédio Telefônico.


O nazista visto como um homem banal e comum foi retratado na obra "Eichmann em Jerusalém", escrita em 1963 pela filósofa alemã, de origem judaica, Hannah Arendt. Adolf Eichmann era tenente coronel da SS e encarregado do transporte de prisioneiros judeus para os campos de extermínio. Após a segunda guerra ele foi encontrado pelo Mossad (serviço secreto israelense) em Buenos Aires e levado a Jerusalém para ser julgado e, posteriormente, enforcado. Hannah Arendt foi enviada como correspondente pelo editor da revista "The New Yorker" para cobrir o julgamento. Durante este processo ela percebeu que boa parte dos alemães que matavam judeus e pessoas de outros grupos minoritários se consideravam tão somente funcionários públicos da burocracia estatal do partido, se vendo e vistos pelos demais como pessoas comuns, chefes de família e cumpridoras de suas obrigações. Os responsáveis por milhares de mortes eram, na maioria, apenas, indivíduos médios. E mesmo boa parte dos oficiais, notadamente os de baixa patente, se tratava de pessoas estúpidas e vulgares que encontramos comumente em nosso dia-a-dia. E que uma vez ocorrida a queda do regime nazista, aquelas pessoas não transmitiam perfil monstruoso ou demoníaco como poderia se supor. Eram pessoas comuns que num dado contexto deixaram se tomar pelo mal que existe potencialmente dentro de cada indivíduo. Contudo, devemos eliminar a possibilidade de uma visão determinista, pois nem toda pessoa que vive num contexto autoritário ao extremo irá se tornar um fascista Há uma relação com a solidez da construção dos valores éticos, morais e a consciência de alteridade de cada pessoa. Outro importante pensador que se debruçou sobre esta temática foi o filósofo alemão, expoente da Escola de Frankfurt, Theodor W. Adorno.

O contexto histórico, tanto para a sociologia quanto para a psicologia social, tem se demonstrado fator importante na questão comportamental. Sempre que há uma escalada autoritária por parte da estrutura estatal, também percebemos uma progressão de comportamento agressivo em parcela da sociedade. A professora Hannah Arendt, ao estudar esta fenomenologia, visualizou, entre outros, dois elementos conceituais: a "banalidade do mal" e "o prazer da instrumentalidade".

Com a "banalidade do mal" a autora se refere às situações em que se relativiza ou contraria os valores éticos e morais e tais ocorrências passam a ser constantes numa determinada sociedade, gerando a percepção que este comportamento foi naturalizado e percebido como algo comum. Neste ponto, as pessoas passam a reproduzir atos reprováveis sem realizar a autocrítica, pois perderam a capacidade de pensar o mundo com o senso de alteridade. Os regimes autoritários criam uma situação favorável para a "banalização do mal", quando pessoas comuns naturalizam o exercício de atitudes reprováveis. Neste sentido, o filósofo Theodor Adorno afirma que todo ser humano é um fascista em potencial.

O conceito de "paixão pela instrumentalidade" se dá quando o sujeito adere a uma "causa" ou "ideologia" e se deixa usar como instrumento para aqueles fins pregados. Neste caso, ele entende que está agindo em nome de outro, de um bem maior,  e que seus atos estão, por isso, justificados. Ele não se vê como alguém que está genuinamente praticando o mal, pois está cumprindo ordens e determinações maiores. Esse foi o caso do tenente Eichmann que não demonstrou qualquer pesar ou constrangimento pelos atos praticados em nome do Terceiro Reich. Outro personagem da Alemanha Nazista que demonstrou, em entrevistas, o mesmo padrão de raciocínio foi o comandante do campo de Auschwitz - Rudolf Hoss - que ao ser entrevistado pelo psiquiatra, no tribunal de Nuremberg, não demonstrou qualquer remorso ou drama de consciência pelas milhares de mortes por fuzilamento e nas câmaras de gás. Ele acreditava realmente que não estava vinculado a essas mortes pelo fato de nunca ter matado pessoalmente ninguém, pois nunca atirou com um revólver ou acionou o gás. Ele se considerava completamente isento por ser um burocrata que estava  a serviço do Estado como diretor do campo de extermínio. O mesmo padrão ocorreu com várias outras pessoas entrevistadas que estavam ligadas a atos lastimáveis contra a humanidade. E diga-se de passagem que este padrão Não ocorreu somente entre militares graduados, mas com inúmeros soldados rasos e mesmo civis que empreendiam perseguições contra minorias. A questão, aqui,. não é unicamente o indivíduo se encontrar obrigado ou não a realizar determinado ato, mas a condição de que mesmo obrigado não conseguia mais realizar processos de empatia e alteridade. O mal se tornou banal e pode ser empreendido sem qualquer drama de consciência.

No entanto, é necessário salientar que se, de início, o sujeito comete tais atos por conta da banalização do mal e por conta da sua instrumentalidade pelo Estado, em um segundo momento ele começa a sentir o prazer sádico de perceber a possibilidade e o poder de subjugar outras pessoas. Sua capacidade de discernimento moral e ético vai se degenerando na medida em que perdura e avança aquele contexto opressivo.

Nesta última semana aconteceu um fato (assédio telefônico) com um parente e o atendimento telefônico de uma instituição financeira privada e que me fez lembrar dos escritos da professora Hannah Arendt.

Este parente possui uma conta e uma aplicação de baixo rendimento vinculada à citada conta em uma instituição financeira privada. Tem um bom tempo que ele não movimenta esta conta, pois passou a receber salário em outra instituição e acabou movimentando somente a nova conta e deixando a primeira inativa por muito tempo. Embora seja uma quantia pequena, que nem dá para comprar um carro popular, manteve o dinheiro naquela antiga conta e na aplicação vinculada para o caso de dispor daquela quantia numa emergência.

Acontece que há cerca de dois meses atrás uma pessoa se identificando como gerente "por atendimento telefônico" da conta ligou para este parente para conversar sobre o montante que está parado numa aplicação de muito baixo rendimento e que poderia estar melhor aplicado numa das opções que tinha a oferecer. Fez uma longa explanação sobre diversas modalidades de aplicação e tentou que o meu parente (cliente da instituição) autorizasse que ele ( o gerente telefônico ) realizasse aplicações e investimentos por via telefônica. Após ouvir pacientemente a explanação, o cliente educadamente explicou que não tem o hábito de realizar transações bancárias via telefone e nem por internet. Que ele é muito conservador nesta questões e que se desejasse realizar algum daqueles investimentos que o faria por meio de atendimento presencial na agência de sua conta. O gerente insistiu para realizar a operação via telefone, mas o cliente repetiu que iria estudar as opções mas que só faria qualquer coisa através do atendimento olho no olho (presencial). Porém, naquela semana e nas próximas o cliente passou a receber seguidas ligações do citado gerente que perguntava sempre sobre a aplicação que ele ainda não havia realizado e que poderia ser feita pelo telefone. O cliente atendeu, ao menos, mais 5 ou 6 vezes estes telefonemas sempre com o gerente cobrando a realização do investimento e tentando convencê-lo a fazer pelo telefone. Como este meu parente é muito educado sempre refutou as ligações com toda civilidade e fidalguia. Porém, as constantes ligações alcançavam o limite do constrangimento. Afinal, ele já havia explicado mais de uma vez que não trata destes assuntos por telefone. E, também, o cliente é quem tem que definir se quer ou não fazer determinado investimento ou se está satisfeito somente com o atual. Não é o gerente quem vai determinar as ações dos correntistas. Desta forma, por conta da repetição das ligações sobraram duas opções ao cliente: ou daria uma resposta mais grosseira, por conta da chateação e constrangimento a que estava sendo exposto, ou parava de atender aquelas ligações. Ele adotou a segunda opção. Sempre que ligavam e, por ventura, estivesse em casa pedia que alguém atendesse e dissesse que não se encontrava. Ele entendeu que com este expediente o gerente desistiria e parasse de ligar constantemente.

Porém, o efeito esperado pelo meu parente não se realizou. Ao contrário, as ligações se intensificaram numa verdadeira "tempestade" telefônica ! O que houve, então, foi algo surreal e assustador. Durante a semana passada, em todos os dias, de segunda à sexta, foram dezenas de ligações diárias feitas do referido atendimento para a casa deste meu parente. As ligações aconteciam em intervalos de meia em meia hora, de 15 em 15 minutos e, às vezes, outros ainda menores. Certas vezes atendiam e perguntavam pelo meu parente, outras vezes atendiam e desligavam e em outras oportunidades ficavam mudos no outro lado da linha. De vez em quando pessoa diversa do gerente, com outra voz, é que ligava. Outras vezes parecia que estavam usando algum aplicativo modificador de voz, pois dava pra escutar ao fundo a voz de um homem pronunciando a frase e logo a seguir uma voz de mulher repetindo ipsis litteris o que foi dito. Não adiantava dizer que o meu parente não estava em casa, ou que estava viajando e que regressaria adiante, pois dali em alguns minutos o telefone tocava de novo, e novamente e de novo ! Parecia um ato de revanchismo ou vingança por conta do meu parente não haver mais atendido às ligações. Chegou ao ponto de uma tia com quem tinha pouco contato ligar para sua casa dizendo que do banco "tal" estavam telefonando para a casa dela procurando por ele ! A intenção era obviamente causar um constrangimento.

O mais interessante é que este meu parente não estava devendo nada à referida instituição, nunca ficou com a conta no vermelho; ao contrário, tinha uns bons trocados juntados naquela conta. Contudo, devemos salientar que ainda que fosse o caso de um cliente devedor o banco jamais poderia tomar esta atitude. O Código do Consumidor veda a chamada "cobrança vexatória". Quanto mais fazer este tipo de ação somente porque o cliente não fez determinada aplicação sugerida por um gerente telefônico.

De início, pensou-se apenas que isto era uma ação individual do gerente.  Que talvez se tratava de um potencial psicopata investido no cargo de gerente. Contudo, com o passar dos dias resolveu-se empreender uma pesquisa para saber se havia algum precedente a este respeito. E para a nossa surpresa foram encontrados vários relatos idênticos em alguns sites e portais de denúncias e reclamações. A procuradoria do consumidor (PROCON), por exemplo, até criou a expressão "Assédio Telefônico" para definir esta situação. Quem sofre este tipo de assédio pode registrar queixa no PROCON, na delegacia do consumidor, na secretaria de defesa do consumidor do legislativo, registrar na Anatel e, ainda, acionar o juizado especial pedindo indenização por danos morais. O fato é que este tipo de operação viola os direitos à intimidade e à privacidade protegidos pela Constituição Federal de 1988.

Para mim, é ininteligível a razão pela qual uma empresa mandaria executar este assédio contra um dos seus clientes. Então, cabe algumas perguntas. Será que a direção executiva manda e sabe que seus funcionários estão realizando este assédio?  Se a direção está ciente qual seria a intenção ? Quando a instituição for estrangeira será que realizam isto no país onde fica a sede ?  Será que avaliam que certo perfil de cliente não interessa e, por isso, pretendem que o mesmo encerre o relacionamento com a instituição fechando as contas ?

Não sei as respostas das questões acima. Não sei se é algo que parte de maus funcionários ou da direção. O que se pode dizer é que, seja qual for a razão, se trata de uma atitude totalmente inconsequente. Imagine se fazem isto contra uma pessoa que precisa de tranquilidade em casa para trabalhar e não pode desligar o telefone, pois precisa dele para o trabalho. Causariam danos financeiros a esta pessoa. Imagine, ainda, se realizam este tipo de assédio contra uma pessoa que sofra de algum tipo de transtorno psicológico, como esquizofrenia ou depressão aguda, poderiam provocar um colapso nervoso ou algo mais grave. A avó deste parente, por exemplo, mora na mesma residência e acabou tendo problemas no controle da pressão por conta de acompanhar a situação sofrida pelo neto.

Contudo, fora os casos mais excepcionais, acredito que um dos maiores prejudicados nesse processo é o próprio gerente que se deixa instrumentalizar para empreender o assédio. Constitui a figura do chamado pau-mandado para fazer o trabalho sujo. E neste momento devemos retornar aos ensinamentos da filósofa Hannah Arendt. Assim como os Estados autoritários, as gigantes e bilionárias corporações podem apresentar um contexto extremamente opressor. Não nos esqueçamos que os bancos, no caso do Brasil e outros países subdesenvolvidos, têm o poder de eleger e derrubar presidentes. Essas instituições possuem um volume de recursos maior que a o pib de boa parte dos países. E estes funcionários que apresentam a "paixão da instrumentalização" sob a ideia de "vestir a camisa da empresa" acabam banalizando o mal e praticam abusos ainda maiores do que os exigidos pelos seus supervisores (pois entendem estar protegidos pelo anonimato da linha telefônica e pela força da empresa). Essa gente acaba com a sua estrutura psicológica, ética e moral seriamente comprometida. Muito provavelmente, este tipo de indivíduo será um canalha antiético pelo resto de sua vida. Neste sentido, basta revelar que o tal gerente que assedia o meu parente sequer deu o nome verdadeiro através das conversas telefônicas. Ele apenas forneceu um fragmento do nome, pois já deve estar acostumado a fazer estas canalhices. O meu parente soube o nome correto do sujeito no atendimento presencial que teve na agência. Vou usar outro nome para exemplificar o expediente usado pelo gerente. Imagine que o nome que ele tenha dado ao telefone fosse Miro e, depois, você fica sabendo que o nome correto é Argemiro. Em regra, começam realizando esta conduta a mando de um supervisor hierárquico, mas depois se degeneram e passam a ter o prazer sádico em causar constrangimento aos outros. Por isso, mesmo recebendo ligações em intervalos curtos o melhor é jamais demonstrar que perdeu a paciência ou a educação, pois a ira do cidadão que sofre o assédio é recebida por estes vermes degenerados como uma motivação para continuar. É bem possível que se você xingar o sujeito pela linha telefônica ele ainda irá rir e comentar ironicamente com seus colegas de "trabalho" sobre este "troféu".

Concluindo, após acompanhar este casou também estou chegando à conclusão que a melhor política é sempre que possível realizar qualquer operação ou contrato preferencialmente de forma presencial. Pois o atendimento telefônico possui uma segurança muito frágil para o cliente. Ele sequer sabe verdadeiramente com quem está falando. O funcionário tem todos os dados sobre o cliente em sua tela, mas o cliente não sabe sequer o nome correto e nem pode fazer um reconhecimento facial se ocorrer algo imprevisto.

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quinta-feira, 29 de junho de 2017

Menos educação e mais passaportes !





Na última terça-feira a Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de novos passaportes até o final do ano por motivo de problemas orçamentários.

Agora, tem sido veiculado em sites de notícias que o governo enviou para a Câmara dos Deputados um projeto para sanar o problema orçamentário da divisão de emissão de passaportes da Polícia Federal. 

O problema é que este projeto supostamente propõe retirar verbas da pasta da educação para suprir o rombo nas contas da Polícia Federal. Fala-se em 102 milhões de reais que seriam de projetos de alfabetização de jovens e adultos, da graduação e da pesquisa e de iniciativas da promoção dos direitos humanos a serem transferidos para normalizar a emissão dos passaportes.

A menos que o governo esteja com um audacioso projeto educacional de enviar a população para se alfabetizar em outros países, esta medida não parece das mais interessantes. E nem parece ser o motivo dos profissionais da educação ficarem felizes ao saber que o referido ministério teria tanto dinheiro que pode socorrer outras áreas de importância vital, como a do pessoal que deseja viajar para o exterior.

Com informação do portal da Revista Forum:

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Uma bibliografia do Terceiro Reich, segundo Richard J. Evans.




A Alemanha nazista é um dos recortes históricos sobre o qual mais foram escritos artigos e livros por pesquisadores da academia de história, ciências políticas, jornalistas e outros. Um levantamento realizado no ano 2000 pelo pesquisador Michael Ruck produziu uma lista que relacionou mais de 37 mil obras sobre a temática. Desta forma, nenhum estudioso do período consegue dominar todo o vasto material existente. Saliente-se que a partir da década de 90, com a queda da URSS, a pesquisa sobre o terceiro reich foi incrementada pela liberação de inúmeros documentos secretos que se encontravam nos arquivos do antigo bloco soviético. A visão sobre o holocausto judeu foi estendida para outros grupos, como homossexuais, pessoas tachadas como antissociais, deficientes, a presença de trabalho escravo, iluminando e trazendo uma gama de novos conhecimentos. O professor Richard J. Evans destaca o diário de Joseph Goebbels, o diário de Victor Klemperer e registros do gabinete de Heinrich Himmler como exemplos de novos documentos que se tornaram disponíveis a pouco tempo. Assim, a lista de 37 mil títulos vem se multiplicando a cada ano. As obras mais antigas sobre a Alemanha nazista se concentravam mais nas questões de política internacional, estrutura política e organização do reich e na estratégia militar. Os trabalhos atuais  abrangem a política externa, estratégia militar, economia, mudanças sociais, cultura e artes, a propaganda estatal, a questão da mulher e da família, dentre outros. Desta forma, considera-se que as obras que foram escritas a mais de 30 anos sobre o fenômeno nazista apresentam alguns pontos defasados e ultrapassados pelas novas fontes históricas disponíveis.

O professor Richard J. Evans lecionou história nas universidades de Columbia e Londres. Atualmente integra o departamento de história da Universidade de Cambridge. É considerado um dos principais especialistas da história alemã. Este estudioso é autor de uma das principais obras atuais  sobre aquele período. Trata-se da trilogia "Terceiro Reich", que pode ser encontrada em nova edição nas livrarias. Os três livros somam 2.784 páginas que têm sido considerados pela crítica como a "biografia" do nazismo. No início do primeiro livro desta série, "A chegada do Terceiro Reich", o professor Evans escreve um prefácio em que realiza uma análise das principais fontes escritas sobre o período. É estritamente por este prefácio que vamos relacionar as principais obras na visão do autor.

De início, elencamos os três livros que compõem a trilogia de Richard. J. Evans:
  • Evans, Richar J. A Chegada do Terceiro Reich. 3. ed. São Paulo: Planeta, 2016.
  • Evans, Richar J. O Terceiro Reich no Poder. 3. ed. São Paulo: Planeta, 2016.
  • Evans, Richar J. O Terceiro Reich em Guerra. 3. ed. São Paulo: Planeta, 2016.
Trata-se uma obra de fácil compreensão que pode ser manuseada facilmente pelo público leigo. Os três volumes  apresentam uma visão panorâmica sobre todo o fenômeno nazista, desde sua origem ainda no império bismarckiano, no século XIX, depois na primeira guerra mundial  e nos anos pós-guerra da República de Weimar. Posteriormente, narra e analisa a ascensão do partido nazista ao poder nos anos da grande depressão econômica mundial (1929 - 1933). Acompanha o desenvolvimento e consolidação do Terceiro Reich nos anos entre 1933 a 1939. E, por fim, a radicalização das políticas de conquista através da guerra, a repressão social e cultural, finalizando com a queda do regime.

Passaremos, agora, a elencar as obras e autores citados e comentados  pelo pesquisador acima mencionado.

- "Ascensão e Queda do Terceiro Reich" (4 volumes), de autoria do jornalista americano William L. Shirer. Voltada para o público leigo, é considerada um dos clássicos sobre o assunto. Foi duramente criticada pela academia de história como um relato grosseiro e lacunoso das ocorrências narradas.  Pode ser facilmente encontrado nos sebos.

- "The German Di Factorship" ( A ditadura alemã), pelo historiador Karl Dietrich Bracher. Constitui uma obra feita para dentro da academia, sendo de difícil compreensão pelo público leigo. Estuda a queda da República de Weimar e a tomada nazista do poder. Aborda a estrutura política do terceiro reich, política estrangeira, economia e sociedade, cultura, artes e o colapso do sistema nazista.

- "Hitler" (2 volumes), pelo historiador britânico Ian Kershaw. Obra concebida pela técnica de pesquisa denominada "biografia e contexto". Demonstrou como a ascensão e a queda do ditador estavam ligadas a fatores históricos mais amplos. Focaliza os assuntos mais próximos do fuhrer: política externa, guerra e raça.

- "The Third Reich: a new history", do historiador britânico Michael Burleigh.Enfatiza a violência do regime nazista, reafirmando a visão da Alemanha Nazista como uma ditadura totalitária. É muito criticado na academia em razão de produzir um julgamento moral dos fatos analisados. Tecnicamente, é considerado impróprio ao historiador a realização de julgamentos morais sobre os fatos pretéritos. O professor Evans lembra que o pensador Karl Marx observou que as pessoas fazem a sua história, mas não sob as condições de sua escolha ( como o contexto histórico em que vivem, a forma como pensam, os princípios e crenças que influenciam seus comportamentos). O novelista britânico L. P. Hartley produziu uma interessante frase neste sentido: "o passado é um país estrangeiro: as coisas são feitas de modo diferente lá".

- "Die Deutsche Katastrophe (A Catástrofe Alemã),  escrito em 1946 pelo historiador alemão Friedrich Meinecke (considerado um dos fundadores da historiografia moderna). Creditou a ascensão do terceiro reich à obsessão alemã pelo poder mundial no final do século XIX, começando com Bismarck e tornando-se mais intensa na época do Kaiser Guilherme II. Este autor viveu na Alemanha no período nazista sem, no entanto, aderir ao regime.

Richard J. Evans ainda cita as seguintes obras e autores:

- "Inside Nazi Germany",  por Detlev J. K. Peukert.
- " Main Kampf, por Adolph Hitler. 
- "Lingua Tertii Imperii ( A Linguagem do terceiro reich), por Victor Klemperer. 

Norberto Frei, Ludolf Herbst, Konrad Heiden, Ernst Fraenkel e Franz Neumann publicaram análises sobre o partido nazista.

Martin Broszat e Hans Mommsen também produziram estudos precursores sobre o terceiro reich.

Se você estuda este período, deixe suas dicas de bibliografias nos comentários a esta postagem!

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terça-feira, 27 de junho de 2017

Dicionários on line da Administração Pública Brasileira dos períodos Colonial e Imperial.



Se você estuda e pesquisa os recortes históricos do Brasil colônia ou império ou faz transcrições paleográficas de documentos destes períodos é importante que conheça o Dicionário da Administração Pública Brasileira destes dois recortes historiográficos. Trata-se de uma ferramenta disponível on line, pelo Arquivo Nacional e o Ministério da Justiça, que é importante aliada para que se entenda as diversas nomenclaturas, titulações e funções da burocracia colonial e imperial.

Imagine, por exemplo,  que ao ler um documento do período colonial se depare com a nomenclatura administrativa de "alcaide-mor". Valendo-se do Dicionário encontrará que sua função foi regulada pelas ordenações manuelinas e que tinha a prerrogativa de guarda das fortalezas e provimento de gente, armas e abastecimento para as mesmas.

Estes dois dicionários estão gratuitamente disponíveis nos endereços abaixo:

Dicionário da Administração Pública Brasileira do Período Colonial:

Dicionário da Administração Pública Brasileira do Período Imperial:

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segunda-feira, 26 de junho de 2017

O general e os divergentes: um país dividido em facções.


A série de filmes da franquia "Divergente" constitui uma ficção científica baseada na obra literária de escritora americana Verônica Roth. Conta as aventuras e tensões dos personagens que vivem num tempo pós apocalíptico na cidade de Chicago. Naquela realidade a sociedade é dividida em 5 facções ou grupos, que levam em conta a filiação, as características pessoais e a meritocracia de cada indivíduo. As pessoas que são consideradas inaptas para figurar em qualquer das cinco facções vivem à margem da sociedade, sendo considerados "sem facção". Por outro lado, aquelas pessoas que demonstram habilidades e qualidades que as credenciariam para mais de uma facção são consideradas um perigo para a estabilidade social. São denominados de "divergentes" e devem ser identificados e exterminados. Naquela sociedade, o "pensar fora da caixa" ou ser demasiadamente "crítico" é considerado um ato subversivo. O sistema de facções é mantido desde a refundação da cidade após a guerra. Não é do interesse da classe dirigente mudar o sistema, pois se acham adaptados e em posição privilegiada dentro daquela concepção social. Porém, nem tudo funciona como deveria. As classes dirigentes das diversas facções acabam entrando em conflitos e guerras entre si por conta da supremacia administrativa. O terceiro filme da trilogia é muito revelador quando ficamos sabendo que a cidade é vigiada por um grupo externo, e que foi este outro grupo que instituiu o sistema de facções em seu início. Na verdade, o sistema de facções funcionava como um controle que não deixava aquela sociedade se desenvolver em sua plenitude. A influência externa mantinha a cidade dividida e consequentemente estagnada.

Acontece que nem sempre a ficção cinematográfica está totalmente divorciada da realidade histórica. Muitas obras possuem inspiração em temas que ocorreram de fato. A promoção de divisões em uma sociedade por forças externas imperialistas,  por exemplo, se deu no continente africano quando do processo de colonização. Os países imperialistas, ao exercerem sua dominação e influência no continente, realizaram a partilha do continente em zonas que não levaram em consideração as diferenças étnicas dos diferentes povos autóctones que habitavam o continente. Desta forma, com a descolonização se deu o reconhecimento de países que abrigam, em seu território, grupos rivais com histórico de oposição e violência entre si. Isto acabou servindo às potências europeias ocidentais como álibi e como pretexto. Álibi em relação a sua atuação predatória naquela terra, pois a violência que eclodiu após a sua retirada acabou gerando uma ideia de que sua presença na região servia como importante agente de mediação e civilidade. E, por outro lado, pretexto para que continuasse exercendo sua influência mesmo após a independência dos estados africanos, que sentiram a necessidade da antiga metrópole como mediadora dos conflitos étnicos internos.

É curioso e vale destacar que o General de Brigada Eduardo Dias da Costa Villas Boas, que assumiu desde fevereiro de 2015 o comando do Exército Brasileiro, compareceu à Comissão de Defesa Nacional do Senado Federal, onde fez um discurso em que salientou que um dos problemas graves pelo qual passa o país é algo parecido com a divisão em facções do filme acima aludido. Segundo o general, o país encontra-se dividido ou fragmentado segundo uma lógica que ainda remete à guerra fria. E que, por isso, falta um projeto nacional em que toda  a nação esteja envolvida.  Salientou que também está faltando a presença de grandes pensadores nacionais que possam estabelecer as diretrizes deste projeto. Ainda se disse preocupado com projetos que estão sendo enviados ao congresso Nacional possibilitando venda de terras fronteiriças a estrangeiros e quanto à exploração dos recursos minerais pelas multinacionais.

O general acerta quanto à atual questão política no Brasil. Não existe mais espaço para o diálogo entre as diversas frentes partidárias e ideológicas. A nossa atual divisão entre direita e esquerda - coxinhas e mortadelas - saiu do plano das ideias para o ódio pessoal.  E o ataque a qualquer pessoa que defende políticas sociais, que são tachados de comunistas ou "esquerdopatas", remete, sim, a uma lógica do tempo em que o ocidente "caçava" comunistas durante a guerra fria. Porém, nossas divisões internas vão muito além desta descrita pelo comandante do exército. Temos a abissal divisão de classes que opõe dramaticamente pobres e classe média. A divisão étnica que se remete ao período escravista dos tempos coloniais e que ainda hoje se reflete em nossa sociedade. Nas últimas eleições vem se revelando uma divisão regional rancorosa entre o sudeste e o nordeste. O aumento exponencial da intolerância religiosa. E, até, entre motoristas e pedestres. Veja o caso do motorista que atropelou vários skatistas. Sem contar com casos ocorridos entre motoristas e ciclistas. Enfim, vivemos numa sociedade beligerante que toma qualquer motivo, desde os mais graves até os mais banais, para se dividir e se odiar.

A questão da unidade nacional é tema caro a todos os países. Tanto que no Brasil vários intérpretes de nossa sociedade preferiu enxergar uma nação harmoniosa, sem as tensões provenientes de sua história colonial e escravista. O caso clássico foi do sociólogo Gilberto Freyre em sua obra "Casa Grande e Senzala". Nesta, o autor entende que existe uma suposta "democracia racial" no país. E que os problemas advindos das diferenças de classes não têm relação direta com a discriminação racial. Vários outros escritores seguiram esta linha, preferindo não enxergar as tensões étnicas impressas em nossa sociedade. Posteriormente, uma nova safra de autores iria corrigir esta visão ufanista da democracia racial brasileira. Florestan Fernandes foi um dos nomes de peso que apontou a miopia em não enxergar o alto nível de preconceito inserido nas nossas relações sociais. Uma obra de referência sobre o tema foi o livro "Preto no Branco", escrito pelo brasilianista americano Thomas Skidmore. Outros, como o professor Darcy Ribeiro, denunciavam o racismo mas entendiam que a grande diversidade humana que formou o país seria a chave para a construção de uma sociedade mais evoluída que qualquer outra. Teríamos o condão de aproveitar as melhores características de cada grupamento para moldar um novo ser humano. Esta visão está longe de se cumprir.

A verdade é que nossas divisões estão asfixiando o potencial do país. Claro que a sociedade sempre estará fragmentada nos mais diversos grupos segundo diferentes tipos de afinidades. O problema é quando não existe mais a possibilidade de diálogo entre os diversos atores e grupos sociais.

Desta forma, seguindo a trama do filme citado, resta saber até que ponto nossa fragmentação aguda é unicamente resultado das contradições internas e até que ponto pode haver um estímulo externo para manter o país atrasado.

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domingo, 25 de junho de 2017

Quando o Estado, sem identidade e soberania, é uma ficção.


O monarca francês Luiz XIV, no século XVII, foi o autor da famosa frase que sintetiza o período absolutista: L'Etat  c'est moi" ( o Estado sou eu ). Talvez tenha sido o soberano que de forma mais aberta tratou o Estado como uma ficção jurídica e real. Afinal, não importava o povo ou as instituições do governo francês. O que importava era unicamente a sua vontade.

A expressão "ficção jurídica" é um conceito formulado pela ciência do direito. Temos uma ficção jurídica quando o universo jurídico realiza uma interpretação dos fatos diversa do que se vê na realidade. A atual discussão sobre a "pejotização" exemplifica bem esse tema. Passam a reconhecer o trabalhador como uma empresa individual. Contudo, na verdade é um trabalhador comum. O tratamento de empresa individual satisfaz o interesse econômico do mercado. O jurista alemão Rudolf Von Jhering definia a ficção jurídica como uma mentira técnica consagrada pela necessidade. 

Um país não deixa de constituir uma ficção jurídica. O que temos na prática são pessoas vivendo nas diversas áreas do planeta.  E por uma ficção jurídica se reconhece que uma determinada porção de terra, habitada por uma sociedade dotada de uma certa identidade cultural e que forma uma nação, com governo soberano, trata-se de uma pessoa jurídica de direito internacional.

No entanto, a atual situação da política brasileira nos remete a refletir se o Brasil não passa do plano da ficção em todos os sentidos. É de se ver que está muito difícil de encontrar os elementos formadores da identidade nacional no país. Só o futebol e a seleção não são o bastante. Vivemos numa sociedade fragmentada e partida em vários planos. A tentativa de se criar uma mentalidade nacionalista com a criação dos heróis da pátria, usando figuras como Caxias e outros, definitivamente não logrou êxito. 

E a nossa suposta soberania parece algo que se desfaz como bolha de sabão frente aos grandes interesses internacionais. É com extrema facilidade que grupos internacionais conseguem mudar os rumos do país. Além de conseguirem facilmente acesso às riquezas naturais dentro de nossos limites territoriais. O exemplo mais atual foi a pressão pelos poços petrolíferos do pré sal.

Irei postar a seguir um texto elaborado pelo economista e professor da FGV - Luiz Carlos Bresser-Pereira - que tangencia esta questão :


"Nação e vergonha.

Nunca a nação brasileira esteve tão mal quanto está hoje. Nada é mais importante para um povo do que se transformar em nação, ocupar um território, construir um Estado, e, assim, contar com uma instituição política para realizar seus objetivos de segurança, liberdade, bem-estar econômico, justiça social e proteção do ambiente. A nação é a sociedade política básica, e o Estado, seu instrumento de ação coletiva por excelência. Por isso os povos lutam tanto para formar seu estado-nação – a unidade político-territorial soberana constituída por uma nação, um território e um Estado.

Uma nação é forte ou fraca conforme seus membros partilhem de uma história e um destino comum, e conforme seja mais, ou menos, coesa e solidária. Contra a coesão e a solidariedade de cada nação agem forças internas – o conflito de classes que será tanto maior quanto for a desigualdade entre as famílias, – e forças externas: o poder imperial das nações mais fortes econômica e culturalmente, que buscam mantê-la subordinada, incapaz de competir na cena internacional. 

A última vez que a nação brasileira foi forte – solidária e independente – foi nos anos 1980 quando ocorreu a transição democrática, quando os brasileiros se uniram, comprometeram-se com a democracia e a diminuição das desigualdades, e aprovaram a Constituição de 1988. Nos anos seguintes o país avançou nesses dois pontos, mas o desenvolvimento econômico, que parecia garantido porque fora muito grande entre 1930 e 1980, deixou de acontecer. 


Entre 1930 e 1990 o Brasil foi governado por uma coalizão de classes desenvolvimentista e nacionalista formada por empresários, trabalhadores e a burocracia pública; desde 1990, está subordinada a uma coalizão liberal e dependente formada por capitalistas rentistas, financistas, classe média tradicional e interesses estrangeiros. 


Os governos liberais de Collor e de Cardoso instalaram no país o atual regime de política econômica liberal; os governos petistas de Lula e Dilma tentaram mudar este quadro, mas fracassaram; lograram apenas uma melhoria na distribuição de renda.

Em 1990, com a abertura comercial e a desmontagem do mecanismo que mantinha a taxa de câmbio competitiva, as empresas industriais deixaram de poder competir internacionalmente e desencadeou-se um processo de desindustrialização e baixo crescimento. Não bastasse essa nova dependência, depois de muitos anos de autonomia nacional, o sistema eleitoral proporcional de listas abertas encareceu brutalmente as campanhas políticas, e levou os políticos a mergulharem em um sistema político-empresarial de corrupção de grandes proporções. Para completar, dada a incompetência demonstrada pela presidente Dilma Rousseff e o autoritarismo das elites econômicas oligárquico-liberais, em 2016 um golpe de Estado feriu a democracia brasileira, ao mesmo tempo em que entregou o país a uma quadrilha encastelada no Palácio do Planalto.

Que dizem os brasileiros disso tudo? Estão envergonhados, profundamente envergonhados. Segundo pesquisa do Datafolha, 47% dos entrevistados têm mais vergonha do que orgulho de serem brasileiros. Houve um aumento brusco desse sentimento que, em dezembro passado, já atingia um número elevado, 28% dos brasileiros.

Nunca, repito, a nação brasileira esteve tão fraca e dividida; nunca o liberalismo e a dependência pesaram tanto quanto hoje; nunca tantos brasileiros foram desempregados; nunca estiveram tão sem perspectivas, tanto à direita quanto à esquerda. Nunca foi mais importante que repensemos nossa vida social, recuperemos nossa autonomia nacional, e construamos um projeto de nação independente, democrático, desenvolvimentista, social e ambiental."
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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Depois do sucesso da viagem de volta à URSS, os cientistas do túnel do tempo do Jaburu projetam visita presidencial à Ricardo Coração de Leão.






O atual governo brasileiro vem sofrendo abalos em sua imagem internacional pelo fato de nenhum chefe de estado importante desejar vir ao Brasil pós impeachment. Sequer o Papa Francisco, que também é chefe de estado (do Vaticano), arrumou um espaço em sua agenda para comparecer aos festejos da padroeira!

Mas o governo brasileiro com seu estafe de cientistas brilhantes resolveu o problema. O presidente entrará definitivamente na história como aquele que realizou as viagens mais fantásticas pelo mundo da história. As viagens de Gulliver ficarão completamente ultrapassadas após a agenda de visitas do planalto.

A visitação à antiga União Soviética foi um completo sucesso. Visto que o atual presidente russo sequer esteve com o presidente brasileiro, resta comprovada a eficácia da viagem no tempo. 

Agora, a próxima viagem agendada é para a Inglaterra, onde nossa representação irá se reunir com o Rei Ricardo Coração de Leão para ajustar uma possível participação brasileira nas cruzadas. Medida que poderá abrir espaço ao nosso país para participar do fabuloso corredor comercial entre ocidente e oriente que será aberto como consequência desta operação militar. Iremos enviar pau-brasil e receber especiarias !

O Ministro das Relações Exteriores é um grande entusiasta da ideia. Acredita que será uma oportunidade ímpar para derrotar os "bolivarianos" de Saladino !

Mas não é só no plano internacional que o atual governo irá aliar a pesquisa do túnel do tempo com os benefícios econômicos.

No plano interno novos projetos e obras ocorrerão neste sentido. 

Com as reformas da previdência e trabalhista abre-se a oportunidade para as obras de recuperação do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, que dentro de pouco tempo estará apto a novamente receber os navios negreiros que trarão importante incremento de mão de obra ao agronegócio brasileiro !

Há um projeto, inclusive, de trazer para nossa época o famoso Comendador Joaquim José de Souza Breves, que é o maior conhecedor do tráfico negreiro no Brasil.

O cuidado especial que os cientistas que operam o túnel do tempo têm é para que a Princesa Isabel não venha para a nossa época. Seria uma saia justa para quem usava anágua e espartilho !

Obs: esta é uma obra de ficção muito próxima da realidade !

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