O Poder Judiciário ganhou, nos últimos anos, papel central na política nacional. A judicialização da política é algo que vem sendo denunciado por diversos juristas de renome. Mas não apenas essa questão tem sido apontada como irregular. Há a questão da espetacularização dos processos, a seletividade judicial, os vazamentos de escutas para telejornais, dentre muitas outras supostas irregularidades processuais.
Desta forma, toma corpo a discussão sobre qual judiciário queremos no Brasil. As leis e os manuais de direito apontam um conjunto de regras processuais considerados dos mais modernos do universo jurídico. Porém, na prática muitos destes dispositivos vêm sendo relativizados para obter resultados políticos através da atividade judicial.
Nesta discussão, a forma como os cargos judiciários, notadamente dos órgãos colegiados superiores, são preenchidos se torna uma questão importante para a busca de um poder que represente todos os setores da sociedade.
O cargo de juiz é preenchido através de provas de concursos públicos. Posteriormente, dentro da carreira vão subindo de posto através do tempo na carreira e da indicação dos tribunais através de listas de nomes para preencher os postos de desembargadores ou ministros. Todos estes ganham, através da aprovação no concurso, a chamada estabilidade funcional e a vitaliciedade no cargo. É assim que ocorre o preenchimento das funções judiciárias no Brasil.
Outro modelo utilizado, por exemplo nos EUA, é a realização de eleições diretas gerais para os cargos dos órgãos superiores, quando o povo elege diretamente os magistrados que ocuparão os assentos naqueles tribunais. Neste caso, o magistrado fica no cargo por um determinado período de tempo, podendo se recandidatar posteriormente. O fundamento para eleições diretas na magistratura é o princípio de que todo poder emana do povo. Logo, a população seria a instância que deveria prover os cargos do Poder Judiciário, como ocorre com Legislativo e Executivo.
Confesso que sempre defendi a ideia do concurso público e dos princípios da vitaliciedade e estabilidade. Pois entendia que seriam condições para que o juiz pudesse ter tranquilidade para exercer o juízo com toda autonomia e isenção.
Porém, temos visto muitos magistrados perdendo a mão e promovendo diversas manifestações de cunho político, seja nos processos ou nas redes sociais. Ora, se o juiz deseja fazer política; então, deveria ser eleito por um determinado período de tempo como qualquer membro dos poderes executivo e legislativo.
Outro problema que temos visto é que muitos magistrados, ao se manifestarem em redes sociais, demonstram um total distanciamento com as causas populares. Como foi o caso de uma desembargadora que, nas redes sociais, esteve divulgando boatos sobre a vereadora executada e, também, fazendo comentários ofensivos contra uma professora com síndrome de Down.
Desta forma, estou revendo os meus conceitos e mudando de opinião. Com a mentalidade temerária que vários de nossos julgadores vem demonstrando, melhor um modelo em que possamos trocar as figuras a cada mandato !
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