PENSAMENTO CONTEMPORÂNEO
- O Liberalismo Político -
Entre as diversas doutrinas liberais, percebe-se uma dupla preocupação essencial: o indivíduo deve ser protegido, ao mesmo tempo, contra o Estado e contra as massas.
- Benjamim Constant (1767 a 1830)
O indivíduo tomado como princípio primeiro: questão da liberdade como triunfo da individualidade.
Necessidade em limitar a autoridade do Estado:
* Nenhuma autoridade sobre a terra é ilimitada.
* Os cidadãos possuem direitos individuais independentes de qualquer autoridade social ou política. E toda autoridade que viola esses direitos torna-se ilegítima.
Para Constant, o melhor seria o sistema representativo, com separação de poderes, mas sem sufrágio universal.
- Alexis de Tocqueville (1805 a 1859)
Tocqueville diferencia-se de outros liberais por considerar como inelutável e irreversível o próprio fato democrático.
Ao estudar os EUA, Tocqueville aponta como algumas de suas vantagens a igualdade de condições e a existência de uma Constituição Federal, que permite os méritos das grandes e pequenas nações. Insiste, também, nas consequências positivas de uma liberdade de associação ilimitada, tanto política como civil.
Em síntese, Tocqueville defende a necessidade de um Poder Judiciário forte e independente. De se estimular a constituição de associações diversas e, ainda, de buscar todos os meios para obter uma centralização eficaz.
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